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A Grande Lavoura Açucareira

A economia colonial baseada na monocultura, no latifúndio e na escravidão, direcionava-se para os interesses do mercado externo. A política mercantilista desenvolvida pela Metrópole garantia o fortalecimento do Estado absolutista português e, também, o enriquecimento dos comerciantes (burguesia mercantil), financiadores desses empreendimentos.

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Os primeiros incentivos da Coroa à economia açucareira consistiam em fornecer ajuda a colonos que não dispunham de capital ou crédito necessários ao estabelecimento de um engenho, mas que desejavam participar da economia exportadora. Os primeiros engenhos, em várias partes do Brasil, dependeram desses lavradores de cana que permaneceram como elementos essenciais e integrantes da economia açucareira. No regimento de Tomé de Sousa foram feitas referências sobre sua atuação.

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Desde a instalação das capitanias hereditárias, os donatários deviam distribuir terras para promover o povoamento e iniciar a produção na Colônia. Eles tinham, entre seus vários direitos estabelecidos pela Carta Foral, o de doar sesmarias (lote de terras incultas) a quem fosse cristão, e tivesse condições de cultivar e defender a terra, tornando-a produtiva e, portanto, rentável, em um determinado prazo. Caso esse prazo não fosse cumprido, a terra reverteria à Coroa portuguesa, podendo ser doada a outras pessoas. Cumprindo todas essas exigências, ele se tornaria, então, um colono. A propriedade da terra seria plena, não estabelecendo qualquer laço de dependência pessoal entre o doador (o donatário) e aquele que a recebia (o sesmeiro), que pagaria apenas o dízimo da Ordem de Cristo. Foi a sesmaria a base de todo o sistema de propriedade no Brasil e a origem do latifúndio, nas fazendas agrícolas, de criação e nos engenhos.

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