Crianças têm maior frequência cardíaca e, por isso, ficam mais cansadas do que os adultos, ainda que exercendo a mesma atividade (Fonte: Revista Brazil com Z)

Nas últimas semanas de 2016, um relatório bastante aguardado, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi divulgado na imprensa – Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2015, que espelha os dados apurados no ano anterior. O documento, que está acessível no Portal do IBGE, apresenta informações e análises sobre os diferentes grupos sociodemográficos e dá ênfase à educação, ao trabalho e à distribuição de renda. Além disso, dá margem a infinitas combinações e interpretações sobre o momento histórico que estamos vivendo, possibilitando, inclusive, fazer algumas previsões, quando se tenta observar a questão da infância brasileira hoje.

Cada vez menos crianças no Brasil

Para a difícil circunscrição no grupo de crianças ou de adolescentes, o IBGE utilizou os instrumentos legais nacionais. Tomou como primeira referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, enquanto adolescente é aquela com idade de 12 a 18 anos. Já o Estatuto da Juventude define como jovens as pessoas de 15 a 29 anos de idade. Para delimitar a infância, o corte feito pelo IBGE ficou na faixa até 14 anos de idade. Apesar da queda do índice de mortalidade infantil, conseguida com a melhoria do saneamento, este contingente da população, que em 2004 já somou 27,1% do total, caiu para 21,6% em 2014, acompanhando a diminuição da taxa de fecundidade. E a tendência é que esse índice continue baixando. No mesmo intervalo, o índice de famílias com ao menos uma criança caiu de 51,1% para apenas 40%.

Em consonância com a proteção social prevista no ECA, a questão do trabalho e da profissionalização foi vista cuidadosamente, tomando como base a faixa de idade dos 5 aos 17 anos presente em atividades produtivas. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad 2014, também realizada pelo IBGE, apontou a proporção dos ocupados: 2% (entre 5 e 13 anos), 12% (14 e 15 anos) e 27,4% (16 e 17 anos), mas, ainda assim, menores em relação a 2004. Quanto à dedicação aos afazeres domésticos, para o grupo de 10 a 14 anos, 41,4% dos meninos e 69,6% das meninas declararam realizar tarefas, sendo que a participação feminina também é superior em termos de duração, alcançando, em média, 11,2 horas semanais. Felizmente, entre 1999 e 2014 subiu de 71,9% para 98,4% o contingente de cidades brasileiras que possuem conselhos municipais para o atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

A estátua do Pequeno Jornaleiro (1933), hoje na Rua Sete de Setembro, no Centro, foi inspirada no menino José Bento de Carvalho. Aos 10 anos, ele cantava para atrair a clientela e, assim, vender jornais (Fonte: rioartecidade.com.br)

Outra conclusão importante revelada pelos dados da Síntese de Indicadores do IBGE diz respeito ao início da vida profissional no Brasil: em 2015, 44,2% dos trabalhadores declararam ter começado a desenvolver algum tipo de atividade laboral antes de completar 14 anos, o que é proibido pelo ECA. Dois terços dos idosos entrevistados se encontravam nessa situação. Mas, para quem pensa que começar a trabalhar cedo é coisa do passado, a pesquisa revela o contrário: na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, o percentual também é significativo: 29,2%. A partir da entrada precoce no mercado, a vida escolar sai prejudicada e, com ela, o grau de produtividade e de qualificação do futuro profissional. Ter que se dividir entre a sala de aula e o trabalho aumenta o risco de abandono dos estudos, quando não compromete diretamente a aprendizagem.

Como anda a educação dos pequenos

Tomando por base os dados anuais da Pnad e pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além de estudos internacionais, os indicadores vêm se alternando entre boas e más notícias. A frequência escolar se mantém perto da universalização, ao menos na faixa entre os 6 e os 14 anos. No período da pré-escola e da Educação Infantil, ao longo de uma década (2004/2014), a taxa de escolarização das crianças aumentou, passando de 13,4% para 24,6% (de zero a três anos) e de 61,5% para 82,7% (quatro e cinco anos). No entanto, entre os 15 e os 17 anos de idade, a alteração foi bem menor: no mesmo período, cresceu apenas 2,5 pontos percentuais (de 81,8% para 84,3%). A ampliação da obrigatoriedade da Educação Básica para crianças já a partir dos quatro anos representou um importante avanço como preparação para o ingresso no Ensino Fundamental. Por outro lado, uma pesquisa realizada em 2014 pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que o Brasil ocupava a sétima pior posição entre os países-membros, com um percentual de 17,4% de crianças de cinco anos fora da escola.

A taxa de frequência escolar líquida (TFEL) é um indicador da proporção de pessoas que frequentam a escola no nível de ensino adequado a sua faixa etária. De acordo com a Pnad 2014, a TFEL nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, era de 91,3%. Mas o atraso escolar e a evasão definitiva, que aumentam com o acúmulo de repetências, acarretam uma piora da TFEL nos anos subsequentes – do 6º ao 9º ano ela vai a 78,3%, chegando a cair para 58,6% no Ensino Médio. Quanto às taxas de analfabetismo, houve uma queda nos últimos 10 anos, com redução da proporção de pessoas que não sabiam ler nem escrever de 11,5% em 2004 para 8,3% em 2014.

Fontes:

CARNEIRO, Lucianne; COSTA, Daiane; GULLINO, Daniel. No Brasil, 44% Começam a Trabalhar Antes dos 14 anos. Rio de Janeiro: O Globo, edição de 03/12/2016.

Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.