26 Dezembro 2017
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EaD ainda replica modelo de aulas presenciais (Fonte: www.shutterstock.com)

Uma portaria do Ministério de Educação (MEC), publicada em maio passado, está trazendo alterações importantes para o cenário da educação a distância no país. Antes dela, os alunos dos cursos de graduação nessa forma educacional faziam as provas e, eventualmente, mais alguma atividade nos chamados polos, que são espaços físicos de atendimento a este público e só podiam ser abertos com autorização do ministério. Agora, não apenas as Instituições de Ensino Superior (IES) têm total liberdade para instalar novos polos como, também, oferecer cursos integralmente virtuais que dispensam qualquer tipo de comparecimento, exceção feita àqueles que não podem dispensar uma aprendizagem prática. A intenção do Governo Federal de aumentar, dessa forma, o acesso dos brasileiros ao ensino superior, surge num momento histórico propício. Não apenas o arcabouço tecnológico já permite até mesmo reconhecer a identidade pelo padrão de teclagem durante uma avaliação on-line como, também, a dinâmica contemporânea – para o bem ou para o mal – exige cada vez menos presencialidade. De acordo com o Censo da Educação Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 6 de outubro de 2016, tem havido um crescimento no ensino universitário a distância. 

Existem 4.240.215 matriculados nos cursos de graduação no Brasil, dos quais 32,8% (1.393.752) estão na EaD (Fonte: Censo da Educação Superior/Inep) 

Linha do tempo

A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei no 9.394/96) levantou a discussão sobre a formação de professores, recomendando o nível superior como requisito para atuar, também, na Educação Básica. Em 2005, o Ministério da Educação (MEC) tomou medidas para implantar uma política pública nacional de formação pela Educação a Distância (EaD), no primeiro momento por meio da criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que hoje está a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Quatro anos mais tarde, o MEC lançou a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, por meio do decreto no 6.755 e, no mesmo ano, o Plano Nacional de Formação de Professores, instituído pela Portaria Normativa no 9. No momento, o Brasil conta com mais de uma centena de universidades autorizadas a oferecer o curso de Pedagogia EaD, sendo 7 instituições públicas e 21 particulares, apenas no Estado do Rio de Janeiro. 

Pedagogia está em terceiro lugar (655.813) entre os dez cursos de graduação com maior número de matrículas em 2015, atrás apenas de Direito (853.211) e Administração (766.859) (Fonte: Censo da Educação Superior/Inep)

Para entender melhor o assunto, o Portal MultiRio entrevistou Carlos Lenuzza, Diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Portal MultiRio – A Educação a Distância (EaD) está conseguindo alcançar o objetivo de formar professores também fora das metrópoles brasileiras?

Carlos Lenuzza – Sim, pois os cursos ofertados pela UAB são oferecidos à população onde há polos do sistema. Atualmente, são 719 municípios.

PM – Qual o déficit nacional de professores com nível superior na Educação Básica hoje?

CL – O dado está sendo consolidado pelo Inep, a pedido da Secretaria Executiva do MEC.

PM – Desse total, quantos se espera formar, em curto prazo, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), ou qualificar na formação continuada, por meio do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Educação Básica (Proeb)? 

Do total de estudantes de Pedagogia, mais da metade (52,2%, ou 342.495) estão matriculados na EaD. É o maior percentual entre as áreas analisadas pelo Inep (Fonte: Censo da Educação Superior/Inep)

CL – A UAB tem como objetivo prioritário minimizar o déficit de docentes. Já formou, até o final de 2016, 116 mil alunos, sendo 77 mil nos cursos de formação de professores. Os mestrados profissionais já formaram por volta de três mil alunos. Em 2017, o Edital 75 (para seleção de ofertas de cursos) disponibilizou 174 mil vagas, sendo 102 mil para cursos de licenciaturas e especialização na área de formação de professores. Já os mestrados tiveram 3.398 vagas disponibilizadas. 

PM – Como se dá o ingresso (tipo de processo de seleção), na graduação ou no mestrado?

CL – Os candidatos aos cursos da UAB devem acompanhar os processos seletivos realizados pelas próprias instituições que ofertam graduações, especializações e mestrados. As Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) informam em suas páginas o cronograma referente aos processos seletivos dos cursos EaD.

PM – Ele é preferencial ou exclusivo para quem já trabalha nas redes públicas municipais? 

Entre os inscritos na EaD, 40,43% (563.551) optaram pela formação na área da Educação (Fonte: Censo da Educação Superior/Inep)

CL – O programa UAB atende o público, em geral, de egressos do Ensino Médio. Porém, a UAB oferece cursos de pós-graduação exclusivos para professores (especializações e mestrados profissionais). 

PM – A maior parte dos conteúdos utilizados na EaD é produzida de forma autônoma pelas universidades. Como é feito o controle de qualidade desses materiais?

CL – O Sistema UAB é integrado apenas por instituições públicas de Ensino Superior – universidades federais, estaduais e institutos federais – sendo estas, de acordo com a legislação educacional, portadoras de autonomia para criação e oferta de curso. É de responsabilidade da Seres/MEC, secretaria responsável pela regulação e avaliação do Ensino Superior, avaliar os cursos superiores. Portanto, o acompanhamento da qualidade dos cursos da UAB é feito por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Sinaes (nota do Enade, Índice Geral de Cursos/IGC da instituição e nota do curso).

PM – Seria essa a clientela atendida pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) a Distância? 

Os estudantes de Educação na EaD se distribuem entre o curso de Pedagogia (342.495, ou 60,77%); formação de professor de disciplinas profissionais, como Educação Artística e Música (61.625, ou 10,93%); formação de professor de matérias específicas, como Matemática e Ciências (159.079, ou 28,22%); formação de professor da Educação Básica (343, ou 0,06%); e administração educacional (9, ou 0,001%) (Fonte: Censo da Educação Superior/Inep)

CL – O Sistema UAB não possui mais ofertas de cursos mediante o Parfor a Distância, que eram turmas exclusivas para professores da Educação Básica. Atualmente, as Ipes estabelecem, em seus processos seletivos para o público em geral, um percentual de vagas para professores em exercício. 

PM – Quantas Instituições de Ensino Superior (IES) estão integradas na Universidade Aberta do Brasil, no nível nacional e no Rio de Janeiro?

CL – Integram o Sistema UAB 105 IPES de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. No estado do Rio, além das sete instituições públicas (Cefet/RJ, Uerj, Uenf,Unirio, UFRJ, UFF e UFRRJ), a Fiocruz também oferta cursos pela UAB. O consórcio Cederj é responsável pela gestão das ofertas de todas as Instituições do Rio (com exceção das ofertas da Fiocruz).

PM – Quais são as principais pesquisas recebendo, no momento, o fomento da Diretoria de Educação a Distância (DED)? 

Em relação aos concluintes dos cursos de EaD, de um total de 233.704 em todo o país, 85.061 (36,3%) pertencem à área de Educação e 60.604 (25,93%) ao curso de Pedagogia (Fonte: Censo da Educação Superior/Inep)

CL – A Diretoria de Educação a Distância não financia pesquisas.

Fontes:

ALVAREZ, Luciana. Ensino a distância 100% virtual amplia opções, mas desafio aumenta. Folha de S. Paulo, 27/07/2017.

CAVALCANTI, Glauce. Universidades apostam em ensino a distância. O Globo, 06/08/2017.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. Brasília: Inep, 2016.

SOMMER, Luís Henrique (Org.). Educação a distância e formação de professores: problemas, perspectivas e possibilidades. Em Aberto, Brasília, v. 23, no. 84, nov. 2010.

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