08 Fevereiro 2018
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À partir da esquerda: Ana Carla Prado - Subsecretaria de Planejamento da Prefeitura do Rio, Luciana Phebo - Unicef, Renata Tavares - mediadora, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - Juiz, Leonel Brizola Neto e Célio Luparelli - vereadores

O encontro Primeira Infância na Cidade do Rio, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, lotou o auditório da Universidade Veiga de Almeida, na Tijuca, na tarde de 6 de fevereiro, em mais uma mobilização para implementar o plano para essa área.

“O desafio é conversarmos objetivamente para resolver problemas reais. Qual é o plano de ataque?”, indagou o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. O juiz se referia ao que considera o principal obstáculo à implementação de políticas públicas para garantir o direito das crianças pobres a uma vida saudável – a falta de diálogos que resultem em ações efetivas. No palco, ao lado do juiz, também falaram representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, e do Unicef. Todos responderam, ainda, quais ações estão em curso em prol da primeira infância e como fortalecer as articulações dos diversos atores sociais.

Sérgio Luiz salientou que as adversidades pelas quais passam as famílias de baixa renda são conhecidas: saúde, educação, habitação, violência. E advogou que é preciso agir sempre que possível, mesmo que não haja um plano mais sistemático em funcionamento. Deu como exemplo uma conciliação recente que fez entre uma empresa e o Ministério Público do Trabalho, na qual foram admitidos 957 adolescentes aprendizes. Elencou também uma série de medidas implantadas no Tribunal de Justiça para acelerar processos envolvendo pais de crianças. Essa prioridade evita, muitas vezes, a separação de mães em estado prisional que estejam amamentando.

Ana Carla Prado, assessora da Subsecretaria de Planejamento, representou a Prefeitura do Rio no evento. Ela destacou dois projetos em curso que devem beneficiar as crianças pequenas: o Primeira Infância Carioca – PIC e o Territórios Sociais. O objetivo do PIC é acompanhar gestantes e crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social, procurando sanar problemas de saúde, educação, assistência social e habitação. Já o Territórios Sociais mapeou 16.200 famílias nas zonas Oeste e Norte, com baixo índice de desenvolvimento social, para serem assistidas com os serviços de que mais necessitem. Ana Carla destacou que o maior desafio para os projetos é a integração dos diversos órgãos participantes: “Integração é fundamental para mudar. Tanto entre órgãos externos à Prefeitura, quanto entre setores internos. Juntos, podemos fazer a diferença”.

O poder Legislativo teve dois representantes: os vereadores Célio Luparelli e Leonel Brizola Neto. De acordo com ambos, a Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores não recebe a devida importância e atenção, e que a sociedade precisa ser mais sensível às questões da primeira infância desassistida.

“Precisamos celebrar os avanços”, lembrou Irene Rizzini, professora de Serviço Social da PUC-Rio, ao falar principalmente sobre as diversas pesquisas que apontam os impactos de adversidades, como má alimentação e estresse, no desenvolvimento neurológico nos primeiros anos de vida. Para Irene, esses estudos são um alerta para as nações que não combatem contextos de penúria.

Bruno Lopes, do Fórum Popular do Orçamento, entidade apartidária que trabalha exclusivamente com voluntários na fiscalização de verbas públicas, ofereceu uma contribuição para os movimentos sociais – cursos de formação para entender a “sopa de letras” de LOAs (sigla para Lei Orçamentária Anual) e PPAs (Plano Plurianual). Ou seja, as planilhas orçamentárias públicas, que mostram onde e como estão sendo empregados os tributos dos cidadãos. Informações sobre essas capacitações podem ser obtidas pelo telefone: (21) 2103-0120.

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