Não é de hoje que as consequências do aquecimento global, causado pelos gases do efeito estufa, vêm aumentando a ocorrência de desastres naturais. Pobreza, crescimento demográfico e degradação ambiental contribuem para piorar esse cenário de desequilíbrio. Em março deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o boletim Mudanças Climáticas 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, fruto do trabalho de quase 2 mil especialistas de 70 países, que vêm se debruçando sobre o problema. A proposta para o esforço coletivo partiu do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (ou IPCC, sigla em inglês de Intergovernmental Panel on Climate Change), órgão criado em 1988 pela própria ONU e pela Organização Mundial de Meteorologia. O próximo passo é conseguir chegar a um acordo global sobre o clima, na 3ª Conferência Mundial para a Redução do Risco de Desastres, a ser realizada em Sendai, no Japão, entre 14 e 18 de março de 2015.

De acordo com o documento do IPCC, os prejuízos têm acontecido em todos os continentes, mas a maior parte dos lugares não está preparada para lidar com o que ainda vem pela frente. Daí a proposta das cidades resilientes, uma iniciativa da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), organizada pela ONU, que se traduz em cidades mais capacitadas à superação e à recuperação, diante de um desastre natural. No Brasil, o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional de Defesa Civil coordenam a transformação de municípios em cidades resilientes, que já existem em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Tocantins e no Distrito Federal.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, acrescentou que as mudanças climáticas geram ameaças naturais cada vez mais frequentes e severas. Ele afirma que o aumento da temperatura, resultado das interferências causadas pelo homem, já afetam a agricultura, os ecossistemas terrestres e marinhos e as reservas naturais de água potável.

As alterações do meio ambiente estão sempre nos noticiários e atingem desde as camadas glaciais, em processo acelerado de derretimento, até a migração de espécies. A diminuição da produção agrícola e a propagação rápida de doenças transmitidas por vetores (como dengue e febre chikungunya) demandam uma reação urgente por parte da comunidade internacional. Ainda segundo o boletim divulgado, a população marginalizada fica mais exposta a riscos como a fome, as enchentes e até mesmo os conflitos advindos de deslocamentos populacionais forçados.

Marco de Ação de Hyogo e as metas para 2015

No fim do século XX, as agressões contra o planeta cresceram na pauta da política internacional. Tanto que, em 2000, os Estados membros das Nações Unidas adotaram a EIRD para dar continuidade ao Decênio Internacional sobre a Redução de Desastres Naturais (DIRDN) – 1990/1999, em busca de um desenvolvimento mais sustentável. Cinco anos mais tarde, subscreveram o Protocolo de Hyogo, que, na atualidade, é o instrumento mais importante de implementação de medidas para a redução do risco de desastres naturais. O Marco de Ação de Hyogo estabeleceu, com verificação de resultados prevista para a conferência de Sendai, em 2015, duas metas a serem alcançadas: aumentar a resiliência das nações e comunidades e reduzir as perdas de vidas e de patrimônio decorrentes das calamidades. E propõe cinco principais ações:

• fazer com que a redução dos riscos de desastres seja uma prioridade;
• conhecer esses riscos e adotar medidas de combate;
• desenvolver uma maior conscientização da sociedade;
• reduzir os riscos;
• fortalecer a preparação para uma resposta eficaz frente aos desastres, em todos os níveis.

Rio de Janeiro, cidade resiliente

Uma cidade resiliente é aquela em que os efeitos dos desastres naturais ou qualquer outra emergência são minimizados, graças à infraestrutura organizada sob padrões internacionais de segurança. Em 2014, uma das mais tradicionais associações beneficentes norte-americanas escolheu duas metrópoles brasileiras – Rio e Porto Alegre – para integrarem a primeira fase, com 32 cidades, do projeto 100 Cidades Resilientes. Cada uma vai receber US$ 1 milhão da Fundação Rockefeller para investir em capacitação.

Foram selecionados aqueles que enviaram as melhores descrições de seu planejamento de ação frente às maiores vulnerabilidades locais. Além dos representantes no Brasil, outras cidades na América Latina (Quito, Medelín e Cidade do México), África, Europa, América do Norte, Oriente Médio, Ásia e Oceania já estão contando com o apoio da Fundação Rockfeller. Em dezembro, a Prefeitura do Rio vai organizar um workshop temático e lançar o Plano de Resiliência do Município.

Mas, nessa frente de trabalho, não estamos partindo do zero, já que o Centro de Operações Rio (COR) funciona na Cidade Nova desde o dia 31 de dezembro de 2010. O COR vale como um quartel-general, integrando, sem interrupção, 30 órgãos de monitoramento, entre secretarias municipais, estaduais e concessionárias. Todas as etapas de um gerenciamento de crise – antecipação, preparação e resposta imediata às ocorrências recorrentes, como chuvas fortes, deslizamentos e até acidentes de trânsito – são coordenadas no local. Da mesma forma, o COR concentra os trabalhos em qualquer grande evento realizado na cidade.