Desde 2003, com a Lei N.º 10.639, o ensino sobre história e cultura afro-brasileira é obrigatório nos Ensinos Fundamental e Médio. O conteúdo programático, segundo a referida lei, inclui o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Mas de que maneira esse conteúdo é abordado na formação dos professores e onde é possível buscar conhecimentos sobre essa temática?
Segundo a professora Paula Cid, coordenadora do curso presencial de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na instituição, conteúdos relacionados à História e Cultura Afro-Brasileira são desenvolvidos nas disciplinas obrigatórias Antropologia e Educação, Diversidade Cultural e Educação; e Educação e Movimentos da sociedade civil: Aspectos históricos e políticos. Além dessas, há duas eletivas: Cultura Afro-brasileira e Educação e A Questão Racial e a Educação.
Atualmente, o professor Washington Dener, da chefia do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Uerj, oferece, ainda, a eletiva História do Processo de Escolarização do Negro. “Nessa disciplina, trabalho a História da escolarização das populações negras no Brasil. Também discutimos as Leis N.º 10.639 e N.º 11.645, esta última que inclui o ensino de história e cultura indígena”, explica.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de acordo com a grade curricular divulgada no site da Faculdade de Educação, não há disciplinas obrigatórias cujo nome remeta diretamente a conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira. Entre as optativas, constam no Sistema de Gestão Acadêmica (Siga) Intelectuais Negras e Educação e Etnia.
No programa de pós-graduação em Educação da UFRJ, conforme divulgado no site, entre as disciplinas de livre escolha estão Educação e Relações Raciais e Antirracismo e a Educação na América Latina e na Europa.
Onde encontrar formação
O Colégio Pedro II oferece, no Campus Centro, o curso de especialização em Educação das Relações Étnico-Raciais no Ensino Básico (EREREBÁ), pós-graduação lato sensu de modalidade semipresencial. O objetivo é a atualização de graduados nas áreas da Educação Básica e afins, para o trabalho em escolas de ensino básico e para a formação de especialistas em Educação das Relações Étnico-Raciais, História e Cultura Africanas, Afro-brasileiras e Indígenas. O curso é uma iniciativa do Neab do Colégio Pedro II (Neab) e de membros do Grupo de Pesquisa Geparrei (Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações sobre Racismo, Relações Étnico-Raciais e Indígenas). São oferecidas 40 vagas. As inscrições para o próximo ano (período de março de 2020 a fevereiro de 2021) já estão encerradas. Mais informações, no edital.
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet- RJ) oferece um mestrado interdisciplinar em Relações Étnico-Raciais. O curso tem a duração de 24 meses, organizado em trimestres letivos. As aulas são ministradas no campus Maracanã. Informações sobre o processo seletivo no edital divulgado no site da instituição.
O Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), na Gamboa, oferece atividades de capacitação e educação que possuem a cultura afro-brasileira como tema. Lá, o site também realiza um preparatório para o mestrado de Relações Étnico-Raciais oferecido pelo Cefet.
Parceria entre o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos – IPN e o Departamento de História Universidade Santa Úrsula (USU), a pós-graduação em História e Cultura Africana e Afro-brasileira pretende atender à demanda de formação, atualização e aperfeiçoamento dos docentes interessados no ensino e pesquisa de temas ligados à História da África. As aulas acontecem aos sábados, quinzenalmente, de 9 às 17h, com duração de 18 meses. A próxima turma está prevista para início em fevereiro de 2020. Inscrições pelo site.
Nas universidades públicas do Rio de Janeiro, muitos grupos pesquisam, realizam e divulgam eventos e formações relacionadas ao conteúdo previsto pela Lei N.º 10639/03.
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – Neab da Uerj e o da UFRJ desenvolvem ações de ensino e pesquisa, realizam e divulgam seminários e outros eventos.
O grupo de pesquisa Áfricas, vinculado ao programa de pós-graduação de ambas as universidades, também desenvolve cursos de extensão e seminários nacionais e internacionais sobre história e cultura afro-brasileira.
No âmbito dos programas de pós-graduação em Educação e em Ensino de História, na UFRJ, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Antirracista (Gepear – UFRJ) promove discussões e produz trabalhos de pesquisa sobre o antirracismo e as relações étnico-raciais na Educação e sobre a implementação da Lei N.º 10.639/03. O Gepear também já organizou e realizou cursos em Educação Antirracista.
Realizado pelo Núcleo Africano de Estudantes UFRJ, pela União dos Estudantes Africanos e da Diáspora e pelo Centro de Letras e Artes, todos da UFRJ, o curso História e Cultura de África “De Século IV a.C. ao XX” é oferecido a cada semestre, entre março e julho e entre agosto e novembro. O conteúdo do curso é dividido em quatro módulos, mas é possível assistir a aulas ou módulos isolados. Informações podem ser obtidas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e uma descrição mais detalhada, com dados de uma edição passada, pode ser vista no formulário divulgado.
