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O artigo do geógrafo João Felipe Ribeiro faz um apanhado geral sobre os principais problemas que envolvem a disputa planetária pelos recursos hídricos e a desproporção do acesso à água potável ao redor do mundo. Logo abaixo, ou clicando no botão Saiba Mais acima, você encontrará links para vários outros artigos do acervo da Multirio, que abordam, sob os mais diversos ângulos e pontos de vista, uma série de questões relacionadas ao acesso, uso e exploração desse precioso recurso natural. Sugestões bibliográficas e de sites completam a trilha para você conhecer ainda mais a problemática das águas.
No caso específico dos recursos hídricos, é complicado para o público leigo entender essa escassez, uma vez que é constantemente reiterada a informação de que ¾ do planeta são formados por água, dado normalmente acompanhado de figuras retóricas como “planeta água” ou “planeta azul”. Apesar de correta, tal proporção não revela o problema: mais de 97% dessa enorme massa líquida está nos oceanos e mares, sendo, portanto, salgada. Ou seja, não pode ser utilizada para uma série de fins, tal como o consumo humano e a agricultura. Técnicas de dessalinização já estão sendo desenvolvidas em algumas pesquisas ao redor do mundo, mas ainda são extremamente caras e, portanto, inviáveis para um futuro próximo. Se o quadro de disposição complica a situação, o que a torna ainda mais grave é a expressiva desproporção do acesso à água ao redor do mundo, pois os recursos hídricos são distribuídos de forma irregular pelo planeta e a quantidade de população e o grau de dinamismo econômico afetam diretamente a relação com o consumo. Daí a crescente disputa planetária que se instaura na busca por tais recursos, disputa que envolve tanto governos quanto empresas transnacionais que buscam adquirir fontes estratégicas, como, por exemplo, as localizadas no Aquífero Guarani, considerado uma das maiores reservas de água potável do mundo e que ocupa uma área entre os territórios de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O Brasil é um país privilegiado no que concerne à quantidade de água doce, tanto nos nossos numerosos rios, quanto no subsolo. À exceção do sertão nordestino, não temos áreas em que o regime climático seja determinante para a escassez. No entanto, os grandes aglomerados populacionais como as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro são áreas problemáticas porque, apesar de localizadas em regiões úmidas, possuem um consumo de água muito elevado. Desperdício e poluição De acordo com as informações do último relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), produzido pelo Ministério das Cidades, em 2008, o Rio de Janeiro é a capital do Brasil com o maior consumo per capita de água. Enquanto o consumo médio per capita do país, em 2008, foi de 151,2 l/hab.dia, o Rio apresentou um consumo de 236 l/hab.dia, número 33% superior à média da região Sudeste e 56% maior que a média do país*. O consumo recomendado pelas Nações Unidas é de no máximo 110 l/hab.dia. Além do alto consumo, o desperdício e a poluição também afetam a questão a questão da água. Campanhas como Faça xixi no banho, organizada pela organização não governamental SOS Mata Atlântica, buscam incentivar uma atitude mais responsável no consumo cotidiano da população. No entanto, o problema vai além de hábitos nocivos como escovar os dentes com a torneira aberta, lavar de calçadas com mangueiras e tomar longos banhos. Ele começa bem antes, ainda na fase de captação e distribuição. Em alguns estados, mais da metade da água captada se perde antes de chegar ao destino final.
Tendo em vista a relevância do tema, o Brasil regulamentou, em 1997, a Lei Nacional dos Recursos Hídricos (nº 9.433), com o objetivo otimizar a gestão dos recursos hídricos do país. A lei define a água como um elemento dotado de valor econômico, mas que, em situações de escassez, deve atender prioritariamente ao consumo humano. Outra definição importante é a criação de comitês de gestão das bacias hidrográficas, que contarão com elementos do poder público, e da sociedade e que definirão as regras para o uso da água, sendo autorizada, inclusive, se assim decidir o comitê, a cobrança pelo seu uso. Diferente do que muitas pessoas pensam, normalmente, nas cidades, não há cobrança pela água, mas sim pelo serviço de distribuição e tratamento. A cobrança pelo uso da água é um tema bastante controverso. Se, por um lado, há o discurso de que o aumento do preço levaria a uma diminuição do desperdício e mesmo da utilização, por outro, há a inquestionável noção de que a água é um bem social, além de econômico. * Dados da publicação Diagnóstico dos serviços de água e esgotos 2008, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades e disponível aqui. Fotos de Anna Hunter e Linda Van Klaveren.
A água e as florestas ABERS, Rebecca Neaera (org.). Água e política. São Paulo: Editora Annablume, 2010 - O livro discute a construção política dos comitês de bacia hidrográfica no Brasil, suas relações de poder e de que maneira esses comitês têm contribuído com o exercício da cidadania e as decisões do país. BARLOW, Maude. Água: pacto azul. São Paulo: Editora M. Books, 2009 - Aborda a batalha pelo controle da água potável no mundo, a dominação das minas pelas grandes corporações e as mortes e doenças provocadas pela escassez e poluição das águas. DAY, Trevor. Água.São Paulo: Editora DCL, 2008 - Através de fatos e imagens surpreendentes, o livro mostra como a água molda o nosso planeta e o quão vital ela é para a Terra. SANT'ANNA, Fernanda Mello. O papel da cooperação amazônica para a gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. In: Simpósio em Relações Internacionais do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais em San Tiago Dantas. São Paulo: UNESP, UNICAMP, PUC-SP, 2007. Disponível aqui. MACHADO, José Nilson e CASADEI, Silmara Rascalha. Seis razões para cuidar bem da água. São Paulo: Editora Escrituras, 2006 - Escrito em linguagem poética e lúdica, revela o ciclo da água na natureza e explicita os cuidados que devemos ter no nosso dia a dia. REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TANDISI, José Galizia. Águas doces no Brasi: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Editora Escrituras, 2006 - Discute desenvolvimento sustentável, impacto ambiental, recuperação de ecossistemas aquáticos e inúmeras outras questões, sempre abordadas por grandes autoridades no assunto. SHIVA, Vandana. Guerras por água. São Paulo: Editora Radical Livros, 2006 - Analisa o comércio da água, a erosão histórica dos direitos comuns a ela e revela como vários conflitos, camuflados como guerras religiosas, ocorrem em função de disputas por mananciais hídricos. ALEMAR, Aguinaldo. Geopolítica das águas: o Brasil e o direito internacional fluvial. Tese de Doutorado em Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, 2006. CRESPO, Telson. Planeta Água: um guia de educação ambiental de gestão dos recursos hídricos.Rio de Janeiro: Editora Papel & Virtual, 2002 - Dividido em três capítulos que falam sobre água e biodiversidade, o livro traz à tona o papel da educação na preservação ambiental. BARLOW, Maude, CLARKE, Tony. Ouro Azul. São Paulo: Editora M. Books, 2003 - Analisa a privatização dos recursos hídricos e discute a formação de um cartel da água no planeta. Agência Nacional das Águas (ANA) - Órgão responsável pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Aliança de Gênero e Água - Visa promover o acesso de homens e mulheres à água para abastecimento doméstico, saneamento, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. Associação Guardiã da Água (Agua) - De forma fácil e com várias ilustrações, apresenta inúmeras informações sobre água e educação ambiental. Cartilha Eletrônica Águas - Desenvolvida pela ONG WWF com o objetivo de oferecer ferramenta de Educação Ambiental ao professor. Instituto Águas da Terra - Comunidade de pesquisadores, onde se encontra vários temas relativos ao meio ambiente. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Órgão do Rio de Janeiro responsável pela política, monitoramento e gestão estaduais do meio ambiente. Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (Prosab) - Aqui, baixa-se, gratuitamente, livros publicados com o objetivo de apoiar e difundir tecnologias de baixo custo nas áreas de captação e abastecimento d’água, tratamento de esgoto, etc. Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) – Órgão responsável pela gestão e monitoramento ambiental da cidade do Rio de Janeiro. |
Nos últimos anos, vem aumentando a preocupação sobre a tendência de escassez de água potável, fato que se traduz, na mídia, em um discurso que incentiva, cada vez mais, o chamado “uso racional da água”, um dos slogans mais interessantes da recente onda de conscientização ecológica, difundida em todas as esferas da sociedade.
Em relação à poluição, a agricultura, além de ser a atividade com maior consumo de água, é responsável, também, pela contaminação dos solos, e, consequentemente, de lençóis freáticos, com agrotóxicos e fertilizantes. As indústrias também contribuem decisivamente para a poluição das águas com resíduos químicos.
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