17 Março 2015
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cadeia velhaAté 1960, quando a capital do país foi transferida para Brasília, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estiveram instalados em diversos prédios históricos do importante patrimônio arquitetônico do Rio de Janeiro. Visitar essas sedes do Poder Legislativo, ainda que só pela leitura, é relembrar sua importância não apenas para o Rio, mas para todo o Brasil.

A itinerância da Câmara

Primeiro alojamento da Câmara dos Deputados, a Casa da Câmara e Cadeia – conhecida como Cadeia Velha entre os séculos XVII e XVIII – ficava no antigo Largo do Carmo, atual Praça Quinze. Depois da proclamação da independência, em 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva determinou a realização de uma reforma, para que pudesse acomodar, a partir do ano seguinte, a Assembleia Geral Constituinte Brasileira, responsável pela promulgação da primeira constituição do Brasil, de 1824.

Com duas curtas interrupções, ocorridas na fase de implantação da República, a Câmara esteve na Cadeia Velha até 1914. Dali seguiu para o Palácio Monroe, por um período que se prolongou até 1922. Em menos de um ano, a construção, então transformada em depósito, foi demolida para dar lugar ao Palácio Tiradentes, que se chamava originalmente Palácio da Câmara. No prédio, construído entre 1922 e 1926, funciona a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

tiradentesQuando ficou decidido que o Palácio Monroe serviria de quartel-general para os preparativos da Exposição Comemorativa da Independência do Brasil, em 1922, a Câmara seguiu, então, para a Biblioteca Nacional , na qual permaneceu durante quatro anos. Em 1939, durante o Estado Novo, Getúlio Vargas destinou o Palácio Tiradentes para sediar o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), instrumento de censura e publicidade do governo. Com o fim da ditadura, em 1945, os parlamentares retornaram ao velho endereço, de onde só saíram em 1960, quando se mudaram, em definitivo, para o Palácio do Congresso Nacional, situado na Praça dos Três Poderes.

Efêmeros deslocamentos

bibliotecaA segunda constituição brasileira, já republicana e promulgada em fevereiro de 1891, teve suas sessões preparatórias no prédio do então Cassino Fluminense, durante o mês de novembro de 1890. Hoje em dia, o edifício, que fica na Rua do Passeio, em plena Lapa, está abandonado, sem fazer jus a sua relevância histórica.

A partir de 1900, o imóvel passou a hospedar o chamado Clube dos Diários, que reunia os poucos proprietários de automóveis da cidade. Em 1924, a instituição se fundiu com o Automóvel Clube do Brasil e ganhou o nome contemporâneo. Até 1930, aquele era o local onde os candidatos à Presidência da República faziam sua apresentação formal aos eleitores.

Até mesmo o Paço de São Cristóvão , na Quinta da Boa Vista, serviu como sede da Câmara dos Deputados, entre junho e novembro de 1891. Mas o péssimo estado de conservação fez com que os deputados retornassem à Cadeia Velha. O prédio, então, sofreu obras de restauração e, em cerca de um ano, recebia o acervo do Museu Nacional, que até então ficava no Campo de Santana.

Senado só teve dois endereços no Rio de Janeiro

arcosEnquanto esteve no Rio de Janeiro, o Senado Federal se mudou apenas uma vez. Sua primeira sede ocupava o Palácio Conde dos Arcos. Em 1824, o palácio foi comprado pelo imperador D. Pedro I especificamente para esse fim e submetido a uma reforma, executada pelo arquiteto oficial do Império, Pedro Alexandre Carvoé, que acrescentou referências neoclássicas muito em moda na época. Em 1826, acolheu o Senado do Império e, após a Proclamação da República, até 1925, o Senado Federal. Desde 1937, abriga a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

De 1925 a 1960, os senadores estiveram no Palácio Monroe. Projetado pelo engenheiro militar Souza Aguiar como pavilhão brasileiro na Exposição Universal de Saint Louis de 1904, quando recebeu o primeiro prêmio internacional concedido à arquitetura brasileira, foi reconstruído e inaugurado no centro do Rio dois anos mais tarde. Em 1976, a demolição do prédio, sob a alegação de que atrapalhava o tráfego de veículos e de que não tinha valor histórico, causou grande comoção popular.

Fontes: Portal do Congresso Nacional, Portal da Câmara dos Deputados, Site do Patrimônio Cultural da Prefeitura do Rio

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