No segundo trimestre de 2014, o Facebook relatou que 89 milhões do total de 1.44 bilhão de seus usuários são brasileiros. Em dezembro do mesmo ano, a pesquisa Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) Domicílios – divulgada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) – revelou que 51% dos cidadãos com mais de dez anos de idade estão conectados à internet no Brasil. Mesmo com todos os benefícios de acesso à informação gerado pelas novas mídias, as redes muitas vezes se tornam palco de preconceitos e crimes de ódio. Por isso, o portal Humaniza Redes foi lançado pelo governo federal com a proposta de assegurar um ambiente virtual mais seguro e livre de ações discriminatórias.

O site permite o mapeamento e apuração de denúncias feitas on-line. Dependendo do caso, os relatos são encaminhados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher. Em caso de acusações criminais, a equipe trabalha em conjunto com a polícia fornecendo informações. Nos casos de violações dos direitos humanos que ainda não são enquadrados como crimes no país, como o cyberbullying e a homofobia, por exemplo, o portal atua na proteção das vítimas e na punição dos autores.

A ação do Humaniza Redes conta com gigantes da internet como o Facebok, o Twitter e o Google na divulgação do pacto, colaboração para retirada de publicações ofensivas das redes e identificação dos autores das violações. A organização não governamental Safernet também atua em parceria com o portal disponibilizando psicólogos para atender os usuários que sofreram casos de bullying ou qualquer tipo de discriminação.

Outra plataforma é o Disque 100, que funciona como um canal de recebimento de denúncias de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso e discriminatório ocorridas fora do ambiente on-line. Os dois caminhos disponibilizam campos específicos para casos de violência ou discriminação contra as mulheres, homofobia, xenofobia, intolerância religiosa, pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, neonazismo e tráfico de pessoas.

Ação em conjunto com as escolas

O Humaniza Redes faz parte do Pacto Nacional de Enfretamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Outra ação desse pacto é a produção e a distribuição de um material educativo a fim de difundir boas práticas de prevenção de violações na web. O Ministério da Educação, em parceria com instituições federais de ensino, vai desenvolver um programa pedagógico a ser aplicado na rede pública de ensino com o apoio de professores e responsáveis.

Fontes: Humaniza Redes, Meio & Mensagem, Portal Zero Hora e Site TechTudo.