Seja em termos de associações de entidades privadas, seja nos diferentes níveis de governo, o Ensino Técnico tem avançado no Brasil. No país, a educação profissional se organiza em três possibilidades: formação inicial ou continuada (mais independente da escolarização formal), formação técnica e formação tecnológica (de nível superior, universitário ou não).

Foi justamente a formação técnica que, em 1997, sofreu uma reforma radical: todos os sistemas (federal, estaduais e privados) foram obrigados a oferecer o Ensino Técnico apenas em módulos, o que não eximia o aluno de cursar o Ensino Médio regular antes, depois ou em paralelo. O objetivo do decreto federal era dar flexibilidade e agilidade na formação da mão de obra de que os setores produtivos tinham mais urgência. A partir de 2004, no entanto, o governo federal deixou a cargo de cada instituição a decisão de oferecer o Ensino Técnico integrado ao Ensino Médio ou continuar oferecendo somente o Ensino Técnico modular, que costuma atrair estudantes mais velhos, estejam eles desempregados ou apenas em busca de uma reciclagem profissional.

Uma das organizações mais completas no que diz respeito à variedade de ofertas no Rio de Janeiro é a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), de âmbito estadual, que oferece formação educacional da creche à educação superior. Só na capital, o sistema conta com 17 escolas técnicas, duas das quais dedicadas, também, ao Ensino Fundamental: a República (do 1º ao 9º ano, em Quintino) e a Visconde de Mauá (do 6º ao 9º ano, em Marechal Hermes). A seleção acontece por meio de sorteio, de acordo com o número de vagas disponíveis em cada unidade.

O Ensino Técnico de nível médio tem várias subdivisões. Voltado para quem já concluiu o Ensino Fundamental, o Ensino Médio Integrado reúne, numa mesma matriz curricular, a habilitação profissional e o curso regular, com duração de três anos. A segunda possibilidade é a chamada “concomitância externa”: requer que o estudante esteja matriculado no Ensino Médio em outra instituição e oferece apenas a formação profissionalizante, com duração de dois ou três anos. A terceira vertente é a “subsequente”, quando é necessário que o aluno já tenha concluído o Ensino Médio e garante na Faetec a diplomação, num período que dura, em média, um ano e meio. Por fim, há o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja), que dura três anos e é voltado para interessados com idade mínima de 18 anos e com Ensino Fundamental completo.

Um diferencial da Faetec está na Especialização de Nível Médio, uma oportunidade de aprofundar a qualificação em uma área específica e diretamente ligada a um curso técnico. O de Técnico em Enfermagem, por exemplo, admite tanto a especialização de nível técnico em Enfermagem do Trabalho quanto em Saúde da Família. Em 2012, surgiram as Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterjs), que combinam o ensino de Humanidades com educação profissional e tecnológica – ao todo, já são dez unidades e mais dois Institutos Superiores Tecnológicos do Rio de Janeiro: Iserj e Isepam. No outro extremo, existem os cursos profissionalizantes com duração de 10 ou de 20 semanas, voltados para a empregabilidade mais imediata, como os das áreas de Informática, Finanças e Beleza.

Desde novembro de 2003, o Programa de Inclusão da Educação se destina à profissionalização de pessoas com necessidades especiais. A Faetec oferece salas de recursos multifuncionais, intérpretes de Libras, sala de imprensa em braille, formação continuada em Libras, Braille, Orientação e Mobilidade, Altas Habilidades, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Deficiências (visual, auditiva, intelectual, física ou múltiplas). E dispõe, também, de um Fórum Itinerante de Educação Especial, que percorre as unidades de ensino.

O vice-presidente Educacional da Faetec, professor Ubirajara Cabral, dá mais detalhes sobre a estrutura da Fundação.

Portal MultiRio – Qual a maior demanda entre os cursos da Faetec?

Ubirajara Cabral – A maior demanda está nos cursos de formação inicial, com cerca de 160 horas, e que atualmente oferecem mais de cem opções. Fazemos rodadas de ofertas, com inscrição eletrônica e sorteio. Em 2015, já houve duas: a primeira com 90 mil vagas e a segunda com 20 mil. Também no Ensino Técnico de nível médio, a procura para o concurso é muito grande, com cerca de 60 mil inscritos para cada 10 mil vagas.

PM – Que cursos têm maior destaque?

UC – Dentro do Ensino Médio, eu diria que Enfermagem, Edificações, Logística e Construção Naval. No nível superior, o de tecnólogo de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que leva dois anos, ou a graduação em Pedagogia, que leva quatro.

PM – Qual sua opinião sobre a transformação de escolas técnicas em Instituições de Ensino Superior (IES)?

UC – A gente tem esse entendimento de também oferecer cursos superiores voltados para o tecnológico. A Faetec tem tido essa demanda e mais dinamismo na formação do profissional, se comparada a outras instituições em que os cursos são mais morosos. Isso se reflete na nossa boa resposta em relação à empregabilidade.

PM – Dá para dizer que um curso profissionalizante é apenas o ponto de partida para voos mais altos? Qual a sua formação?

UC – Fiz o curso técnico em Análises Clínicas no Ensino Médio, dentro do modelo da Lei nº 5.692, que era o vigente na época. Depois, cursei a faculdade de Pedagogia e a de Psicologia, pós-graduação em Psicopedagogia Clínica, fiz Mestrado em Educação e Doutorado em Políticas Públicas sobre Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, pela Uerj.

PM – O senhor tem predileção por alguma das unidades da Faetec?

UC – Gosto especialmente da unidade destinada aos alunos com déficit mental. A Escola de Educação Especial Favo de Mel, em Quintino, é um centro de capacitação em jardinagem, recepção, gastronomia e tem feito um belo trabalho na preparação dos alunos para o mundo do trabalho. A Faetec tem convênios com grandes empresas, o que facilita a empregabilidade. Em 1998, a Favo de Mel foi a primeira escola pública do Brasil a receber a certificação ISO 9002.

PM – Existe algum diferencial na Fundação que explique seu grau de excelência?

UC – Nas escolas técnicas e superiores, existe uma cultura interessante: diretores e gestores são escolhidos por professores e alunos, que também são responsáveis pela avaliação da gestão escolar.

Fontes:
Entrevista com Ubirajara Cabral
ZIBAS, Dagmar. Uma visão geral do ensino técnico no Brasil – A legislação, as críticas, os impasses e os avanços. In: Difusão de ideias. Fundação Carlos Chagas, janeiro/2007.