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Cena do parlamento britânico. O Império brasileiro se inspirou no sistema parlamentarista inglês, mas era o inverso dele. The Illustrated London News, 27/11/1847. Domínio público

Terminadas as lutas provinciais, a monarquia brasileira caminhava para a estabilização. Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pessoalmente pelo imperador. Muitos historiadores consideram que aí se inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil.

No parlamentarismo, regime constitucional de repúblicas ou monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia. O poder maior é, portanto, do Parlamento, do qual depende a permanência ou não do primeiro-ministro no governo.

O sistema parlamentarista implantado no Brasil durante o governo pessoal de D. Pedro II inspirou-se no modelo inglês. No entanto, o modelo brasileiro era a inversão do inglês, ficando, por isso, conhecido como parlamentarismo às avessas, porque o Poder Legislativo não nomeava o Executivo, mas subordinava-se a ele. Na Inglaterra, realizavam-se primeiramente as eleições para a Câmara. O partido que possuísse maioria escolhia o primeiro-ministro, que formava o gabinete de ministros, passando a exercer o Poder Executivo.

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Na caricatura de Faria, publicada em O Mequetrefe de 19/1/1878, D. Pedro II, eixo central do carrossel girado pela velha diplomacia, segura os cavalinhos que representam os partidos Conservador e Liberal. Domínio público. Biblioteca Nacional Digital 

No Brasil, ao contrário, era o Poder Moderador, exercido por D. Pedro II, que escolhia o presidente do Conselho de Ministros. Por sua vez, o primeiro-ministro indicava os demais ministros para formar o Ministério, que deveria ser submetido à aprovação da Câmara. Em caso de discordância entre o Ministério e a Câmara, cabia ao imperador decidir se demitia o Ministério ou dissolvia a Câmara. Com base no Poder Moderador, podia, após ouvir o Conselho de Estado, dissolver a Câmara e convocar novas eleições. Da mesma maneira, poderia demitir o primeiro-ministro e todos os outros ministros.

Como nas eleições da época a influência do governo era muito grande, os candidatos da situação sempre ganhavam as eleições e o imperador conseguia eleger uma Câmara que se harmonizava com o Ministério por ele escolhido. Assim, no parlamentarismo brasileiro, o Poder Executivo permaneceu nas mãos do imperador, que o exercia com seus ministros, levando à centralização político-administrativa do Império e ao fortalecimento da autoridade do governo imperial.

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D. Pedro II, ao centro, o primeiro-ministro, Marquês de Paraná (à esquerda), e os demais membros do Gabinete de Ministros formado em setembro de 1853. Litografia (50 x 40,4 cm) de S. A. Sisson, 1861. Domínio púbico, Biblioteca Nacional Digital

Os partidos, Liberal e Conservador, passaram a disputar o Ministério, alternando-se no governo. O rodízio no poder entre liberais e conservadores revelava a identidade que havia entre eles. Seus interesses não eram diferentes entre si nem com relação aos de D. Pedro II. Eram membros da mesma camada social – a dos grandes proprietários de escravos e de terras –, o que explica a identificação de ambos com os projetos centralizadores do imperador.

Durante 50 anos, 36 gabinetes sucederam-se no poder. Os conservadores foram os que mais tempo dominaram o governo do Império: 29 anos e dois meses. Os liberais, malgrado seus 21 gabinetes, governaram apenas 19 anos e cinco meses.


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