16 Rio92 d
Verso de cartão-postal divulgando a fauna brasileira e a Rio-92, conferência da ONU também conhecida como Eco-92 ou Cúpula da Terra (Crédito: Correios)

A cidade do Rio de Janeiro floresceu em meio a seus cenários naturais, entre o mar e a montanha. Suas belezas podem ser admiradas quando caminhamos pelas ruas e pelo Centro Histórico, navegamos pelo litoral ou contemplamos a Baía de Guanabara do alto dos mirantes. As grandes áreas verdes das reservas ecológicas, dos parques e jardins conduzem para um contato com a natureza carioca. Entretanto, a cidade, como a maioria das grandes metrópoles, enfrenta sérios problemas ligados às questões ambientais. São situações que atingem as diversas regiões do Rio, a começar, segundo estudiosos do tema, pela qualidade do ar, prosseguindo pelo saneamento básico, pela obtenção e pela qualidade da água para consumo.

Abrangendo esse contexto, outros itens graves incluem o tratamento da rede de esgotos e o recolhimento de lixo e de entulhos diversos. Esses exemplos são agravados pelo arranjo geográfico dos bairros e pela aglomeração populacional. Boa parte dessas situações interliga-se não apenas ao caráter ambiental, mas às contradições sociais que incluem a questão das favelas.

As ações das administrações caminham implementando políticas públicas por meio de projetos que, promovendo maior consciência no trato com o meio ambiente, solucionem problemas urbanos, como a poluição dos corpos hídricos. Sintomas dessas questões fazem parte do dia a dia dos habitantes da cidade. O Rio, pequena porção do planeta, convive frequentemente com enchentes que fazem transbordar os rios assoreados por derramamentos de óleo na Baía de Guanabara, comprometendo a vida marinha; e com favelas e condomínios que aceleram o desmatamento nas encostas da cidade.

Uma nova e urgente leitura de mundo, assim como uma nova visão em relação à natureza, vem sendo efetivada por inúmeros organismos internacionais e associações diversas. Com base em estudos, a humanidade vem refletindo e agindo em torno de importantes questões, como meio ambiente, educação ambiental e o homem como fator ecológico. Todos esses conceitos e ponderações geraram, em várias partes do mundo, uma agenda positiva, buscando medidas de contenção do processo de esgotamento dos recursos naturais e de recuperação do meio ambiente. O Brasil, nesse sentido, não ficou atrás e, em 1981, publicou a Lei nº 6.938, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente.

Reuniões, encontros e conferências originaram várias propostas visando alcançar o desenvolvimento sustentável, isto é, crescimento econômico e atividades que não esgotem nem degradem os recursos ambientais, dos quais dependem o presente e o futuro. Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo (1972) e em Nairóbi (1982), produziram o conceito de desenvolvimento sustentável.

Esse conceito foi disseminado, posteriormente, durante outra conferência (promovida pela ONU) e no Fórum Global (realizado pela sociedade civil), acontecidos na cidade do Rio de Janeiro em 1992. Para o encontro, chamado de Eco-92, Rio-92 ou, ainda, Cúpula da Terra, a cidade, que naqueles dias se transformou na capital mundial da ecologia, organizou-se para recepcionar representantes de quase todos os países do mundo, com as sessões oficiais acontecendo no Riocentro. A partir daí, a comunidade internacional admitiu que era preciso conciliar desenvolvimento socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza.

O Rio, antiga capital federal naquela ocasião, acompanhou de perto a construção de tratados e de acordos que deram as bases para os debates sobre políticas ambientais globais nas duas décadas seguintes. A Eco-92 resultou na criação de importantes instrumentos, como a Convenção sobre Mudanças Climáticas, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Desertificação e a Carta da Terra. Outro fruto da Rio-92 foi a Agenda 21 – assinada, segundo informação do site do Ministério do Meio Ambiente, por 179 chefes de Estado, que assumiram o compromisso de traduzir em ações o conceito de desenvolvimento sustentável, visando alcançar o equilíbrio no século XXI. Esse documento apresenta diretrizes importantes para a proteção do meio ambiente, tratando, segundo o especialista em Direito Ambiental Luís Paulo Sirvinskas, “de questões atinentes aos recursos naturais e à qualidade ambiental, procurando dar sustentabilidade ao desenvolvimento econômico”.

18 Rio20
A economia verde e a implantação de bases institucionais para a promoção do desenvolvimento sustentável foram alguns dos temas debatidos pela Rio+20, conferência da ONU ocorrida em 2012 (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Cinco anos após a Eco 92, aconteceu o Rio+5, fórum de discussão da ONU com o objetivo de revisar a implementação da Agenda 21, criando mecanismos de operacionalização de desenvolvimento sustentável. Em junho de 2012, novamente a cidade sediou uma conferência promovida pela ONU sobre desenvolvimento sustentável: a Rio+20, assim conhecida porque marcou os 20 anos de realização da Rio-92. Segundo o site oficial do evento, o objetivo do encontro “foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes”. A conferência tratou, em especial, da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, da erradicação da pobreza e da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Na cidade do Rio de Janeiro, como em qualquer lugar do mundo, uma questão é contundente: o destino final dos resíduos produzidos. A crise ecológica está chamando a atenção da humanidade e o sinal de alerta está acionado – no que diz respeito aos problemas socioambientais nos aterros sanitários, no trabalho das cooperativas de catadores e nos programas de reciclagem.

Iniciativas públicas ou privadas refletem cada vez mais a preocupação em defender o planeta, tão ameaçado pelo descuido ambiental. Cuidar da natureza é deixar um legado de vida para quem está e para quem mais chegar. A frase dita pelo ambientalista norte-americano Thomas Lovejoy conduz a uma importante reflexão: “Biodiversidade é a biblioteca das vidas”. E assim é.


Notice: Undefined property: stdClass::$idPai in /srv/www/multirio/html/templates/historiadobrasil/html/com_content/article/default.php on line 85

Notice: Undefined property: stdClass::$idPai in /srv/www/multirio/html/templates/historiadobrasil/html/com_content/article/default.php on line 85

Notice: Undefined property: stdClass::$idPai in /srv/www/multirio/html/templates/historiadobrasil/html/com_content/article/default.php on line 85

Notice: Undefined property: stdClass::$idPai in /srv/www/multirio/html/templates/historiadobrasil/html/com_content/article/default.php on line 85