A baía vem enfrentando graves questões ligadas à ocupação irregular, aos aterros e, principalmente, à poluição. São situações importantes do hoje que conduzem à degradação ambiental decorrente do não reconhecimento, por muitos, dos valores contidos na natureza. Diante de situações tão adversas, tornam-se necessárias intervenções, objetivando prevenir e corrigir problemas.
O processo de deterioração vem ocorrendo especialmente nos últimos 50 anos. Se, por um lado, nessa baía localiza-se um importante porto comercial do Brasil – movimentando a economia –, por outro, paga-se um preço. Suas águas ainda estão abaixo do padrão ambiental, alterando, por exemplo, a qualidade das praias localizadas em seu interior. Todavia, a Lei Federal nº 9.605/98 elevou ao status de crime uma série de condutas lesivas ao meio ambiente, entre as quais “o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Isso inclui as águas de “baías, rios e suas desembocaduras, lagos, lagoas e canais, arquipélagos, as águas entre os baixios e a costa e todas as águas marítimas sob jurisdição nacional que não sejam interiores”, de acordo com a Lei Federal nº 9.966/00.
Apesar desses problemas, a beleza da região sobrevive. Sua geografia favorável prossegue encantando aqueles que, no presente, passam por ela, seja em terra firme, nas suas margens, ou dentro das embarcações que cortam suas águas todos os dias. Como a caravela lusitana no passado...
